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TERMOS GERAIS DE USO & POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Agradecemos seu interesse no InovaLab Brasil. Por favor, leia os presentes Termos de Uso, que regem o seu registro na e uso da plataforma InovaLab Brasil.
Ao usar a plataforma InovaLab Brasil, você concorda com estes termos e condições (“Termos de Uso”) contidos neste documento, subscrevendo-o com força de contrato.

 

Você concorda em aceitar eletronicamente esses Termos de Uso. Se você não concordar em se submeter a estes Termos de Uso, você não poderá fazer uso da plataforma InovaLab Brasil. Ao acessar e fazer uso – ainda que uma única vez – da plataforma InovaLab Brasil, você estará concordando com estes termos.

 

DEFINIÇÕES: 

– “Investidor Qualificado” tem o significado baseado em normas locais e internacionais, como discutido na seção intitulada “Investidores Qualificados” abaixo.
– “Conteúdo" significa toda informação e conteúdo disponíveis na plataforma InovaLab Brasil (se enviado pela InovaLab Brasil, “Conteúdo da InovaLab Brasil” e se enviado por um Usuário, “Conteúdo de Usuário”) e sua aparência e design, exceto todos os envios por Usuários, incluindo mas não limitado a marcas registradas, logotipos, marcas de serviço, trabalhos com direitos autorais, texto, gráficos, botões, ícones, imagens, clipes de áudio/vídeo, compilações de dados, softwares e a compilação e organização em si.

– “InovaLab Brasil” significa a empresa brasileira InovaLab Brasil e a plataforma InovaLab Brasil.

– “Serviços” se refere a todos os produtos e serviços ofertados pelo InovaLab Brasil.

– “Organização" pode significar: um investidor ou grupo de investidores, bem como instituições ou empresas constituídas (que não as “Startups”), eventos, concursos, agências de desenvolvimento econômico, centros de tecnologia, conferências, instituições financeiras, incubadoras/aceleradoras, ONGs e outras pessoas jurídicas sem fins lucrativos, firmas de contabilidade e advocacia (provedores de serviços), conselheiros (provedores de serviço), empresas de família (provedor de serviços), universidades e outras instituições de ensino e fundos de investimento em capital de risco ou não.

– “Usuário Registrado” significa qualquer usuário ou pessoa que interaja com a plataforma InovaLab Brasil e seu conteúdo, tais quais Startups e Organizações.
 

Descrição da Plataforma InovaLab Brasil

O InovaLab Brasil provê recursos e ferramentas para empreendedores, organizações e investidores qualificados. Criamos a plataforma InovaLab Brasil para atender às necessidades do empreendedor, VC, investidor e comunidade de anjos. A plataforma InovaLab Brasil se refere às ferramentas e serviços ofertados a usuários registrados na InovaLab Brasil, incluindo as subsidiárias de sua propriedade e suas afiliadas. Isso inclui todo e qualquer conteúdo ali contido e serviços providos pelo InovaLab Brasil em ou em conjunto com websites com marcas de propriedade da InovaLab Brasil, incluindo mas não se limitando a: APIs (application program interfaces ou aplicativo de interface de programa), armazenamento, email, serviços profissionais e serviços colaborativos. Tais ferramentas e serviços incluem, mas não estão limitados às ofertas nos seguintes sites:

 

InovaLab Brasil (inovalabbrasil.com): aplicação web que primariamente provê gerenciamento de propostas, colaboração em negociações e outras ferramentas e serviços para empreendedores, empresas, investidores e outras organizações.

Voxelway (voxelway.com): serviço de prototipagem rápida.

A InovaLab Brasil não avalia ou verifica qualquer conteúdo de usuário e não garante nem pode garantir que qualquer conteúdo de usuário seja preciso ou completo. De maneira a usar a plataforma InovaLab Brasil, você deve usar um dos navegadores de internet suportados. Além disso, você tem a obrigação de registrar sua informação de usuário junto ao InovaLab Brasil. O InovaLab Brasil não provê acesso à internet, sendo o usuário plenamente responsável por todos os gastos associados com sua conexão à internet.

 

Usuários Registrados

Empreendedores: Se você é um usuário empreendedor, você pode enviar informações sobre o seu negócio, incluindo informações que você considere confidenciais e designá-las como tal, e você pode designar quais investidores e organizações poderão ver tais informações assim classificadas. Não obstante o acima exposto, no caso de você iniciar uma candidatura a uma aceleração na plataforma InovaLab Brasil, você por este meio expressamente concede à InovaLab Brasil uma licença para compartilhar seu nome, endereço de email e status de candidatura (coletivamente “Informação Básica de Candidatura”) com a aceleradora respectiva em qualquer ponto do seu processo de candidatura, pouco importando a designação, a menos que você expressamente opte para que isso não ocorra. Você também concorda que qualquer investimento obtido por intermédio da plataforma InovaLab Brasil e/ou dos membros de sua equipe representa uma taxa de captação do valor bruto captado, independentemente de ter assinado contrato com a InovaLab Brasil ou da forma como esse investimento se dará, devendo o mesmo ser pago ao grupo InovaLab Brasil em moeda nacional, por meio de transferência bancária ou outro meio legalmente aceito pela startup/organização que tenha recebido o dinheiro, devendo pagar o percentual da plataforma InovaLab Brasil imediatamente após recebê-lo. A Informação Básica de Candidatura não será considerada confidencial no que diz respeito à abertura dela às organizações, usuárias ou não da plataforma, a menos que você designe tais dados como confidenciais. Para evitar dúvidas, os conteúdos concretos de sua candidatura serão abertos apenas a investidores e organizações após a submissão de sua candidatura final. Por favor, tenha ciência que o InovaLab Brasil não tem controle sobre os atos de investidores ou organizações, usuários ou não da plataforma InovaLab Brasil. Do mesmo modo, embora tomemos todas as precauções razoáveis de acordo com os padrões de mercado para prevenir e impedir, não podemos garantir que a plataforma InovaLab Brasil nunca sofrerá um problema de software ou um ataque cibernético que permita acesso não autorizado de material confidencial ou que qualquer um dos investidores seja realmente qualificado.

Investidores: Se você for classificado pelo InovaLab Brasil como um usuário investidor, seja ou não qualificado, você poderá ter acesso à informação confidencial de um empreendedor, tanto diretamente como por meio de uma organização, e deve usar de seu bom senso para manusear tal informação. Todas as organizações serão supervisionadas por um Administrador, que irá determinar a forma de adesão e suas regras e parâmetros, conforme esclarecido pela plataforma InovaLab Brasil para tais organizações.

Usuários em Geral: Certas porções da plataforma InovaLab Brasil serão visíveis a usuários que não tenham se registrado como empreendedores, organizações ou investidores. Tais usuários, entretanto, estão atrelados a estes Termos de Uso. Empreendedores devem estar cientes que as informações que eles provêem que não sejam designadas como confidenciais podem estar visíveis para todos os usuários. Veja a seção de “Postagens de Usuários” sob o tópico “Conteúdo de Usuário” abaixo.

InovaLab Brasil shall have no obligation to participate or assist in any way in the event of any dispute between Users.

A InovaLab Brasil não tem obrigação de participar ou assessorar de qualquer maneira em caso de disputa entre usuários.

Nada obstante o acima exposto ou qualquer disposição em contrário estabelecida nestes Termos de Uso, o InovaLab Brasil terá direitos absolutos e ilimitados para rejeitar qualquer usuário, encerrar qualquer conta de qualquer usuário, deletar qualquer conteúdo de usuário ou publicar qualquer conteúdo de usuário que não seja confidencial, inclusive para propósitos de marketing do InovaLab Brasil e/ou a plataforma InovaLab Brasil.

 

Licença de Uso

Sujeita a esses Termos de Uso, que constituem um contrato entre o InovaLab Brasil e você, Usuário, o InovaLab Brasil concede a você uma licença não-exclusiva, revogável e não-transferível de uso da plataforma InovaLab Brasil. Todo direito, título e interesse na e da plataforma InovaLab Brasil (excluindo o conteúdo de usuário) está e permanecerá propriedade exclusiva do InovaLab Brasil e/ou seus parceiros.

 

Investidores Qualificados

A InovaLab Brasil permite aos seus usuários se atribuírem a qualidade de investidor qualificado, mas a InovaLab Brasil não certifica ou verifica tal auto-atribuição de nenhum de seus usuários. Todos os usuários da plataforma InovaLab Brasil estão, desse modo, avisados de que a InovaLab Brasil não realiza nenhum ato para verificar a informação provida a nós pelo investidor e não garante e não pode garantir que qualquer investidor seja realmente qualificado segundo as normas legais. Cada usuário é unicamente responsável por conduzir diligências sobre qualquer investidor com o qual queira interagir na plataforma InovaLab Brasil. Mais ainda, alguns dos usuários da plataforma InovaLab Brasil podem estar localizados fora do Brasil. A InovaLab Brasil não verifica a conformidade de quaisquer destes usuários com as leis aplicáveis na jurisdição de sua residência e se baseia unicamente na autocertificação de que eles estão em conformidade com leis aplicáveis.

 

Assuntos Jurídicos

Ao usar a plataforma InovaLab Brasil, você entende e concorda que será o único responsável por se adequar a toda a lei aplicável quanto a qualquer transação na qual você se envolver, inclusive, mas sem limitação a isso, a determinação de se qualquer investidor é legalmente qualificado e se qualquer investimento está conforme com os termos de qualquer lei brasileira ou jurisdição estrangeira ou que ele está de acordo com os critérios para qualquer isenção de registro e/ou fornecimento de informações disponíveis.

A plataforma InovaLab Brasil não recomenda qualquer investimento, não verifica ou revisa documentações e comunicações de usuários e não dá conselhos de negócios, aconselhamento financeiro ou de investimento, consultoria tributária ou aconselhamento jurídico. A InovaLab Brasil não declara ser nem está registrada como corretora ou agente de investimento perante órgãos ou entidades responsáveis por estas atividades. Nada na plataforma InovaLab Brasil tem a intenção de ou constitui ou deva ser encarado como uma venda ou aquisição ou oferta de venda ou aquisição ou recomendação de quaisquer valores mobiliários.

 

 

Compras

Alguns dos serviços da InovaLab Brasil são ofertados sem qualquer cobrança, enquanto outros são fornecidos mediante o pagamento de uma taxa. As taxas variam de acordo com o serviço.

Todas as características de produtos ou serviços, incluindo sua disponibilidade e preço, estão sujeitos a mudança sem aviso prévio. Reservamo-nos ao direito, com ou sem aviso prévio, de: limitar a disponibilidade de ou em descontinuar quaisquer produtos ou serviços; impor condições em qualquer promoção; barrar qualquer usuário de fazer qualquer compra; e/ou recusar a prover qualquer usuário com qualquer produto ou serviço.

Você autoriza o InovaLab Brasil a cobrar-lhe por quaisquer produtos ou serviços adquiridos por você por meio da plataforma InovaLab Brasil, no método de pagamento que você fornecer. “Cobrança” indica um débito, conforme aplicável, em seu método de pagamento. Se você requisitar uma compra numa base recorrente, você concorda com que automaticamente cobremos o método de pagamento que você tenha fornecido, nos intervalos regulares que você tenha optado, a menos e até que você cancele de acordo com nossos termos de cancelamento, selecionando a opção de cancelamento na página do seu perfil. Você declara ter o direito legal de usar qualquer método de pagamento que nos forneça. Não haverá reembolsos ou créditos para meses adiantados de serviço, meses parciais de serviço, reembolsos de upgrade/downgrade ou reembolsos para meses sem uso em uma conta aberta. De maneira a tratar a todos igualmente, nenhuma exceção será concedida.

Todos os pedidos feitos através da plataforma InovaLab Brasil estão sujeitos a nossa aceitação. Seu recibo de uma confirmação de pedido não significa nossa aceitação de seu pedido. Reservamo-nos ao direito de, a qualquer tempo após o recebimento de seu pedido, em aceitar ou declinar o mesmo por qualquer ou por nenhum motivo e sem qualquer sujeição a você ou outro alguém. Se o seu método de pagamento já foi cobrado por um pedido que depois cancelarmos, expediremos um reembolso. Os preços estão sempre em Reais brasileiros, a menos que de outra forma expresso, e estão sujeitos a mudanças. Podemos requerer a verificação de informações antes de aceitarmos ou iniciarmos a execução de qualquer ordem.

 

Direitos de Propriedade

Nós e/ou nossos parceiros e fornecedores são donos da informação e materiais disponibilizados por meio da InovaLab Brasil, excluindo o conteúdo de usuário.

Tais informações e materiais estão protegidos por leis de direitos autorais, proteção a marcas e patentes e/ou outros direitos e leis de propriedade. Em sujeição à sua conformidade com este contrato e apenas enquanto perdurar sua permissão de acesso e uso à plataforma InovaLab Brasil, você poderá acessar, ler e imprimir uma única cópia de qualquer conteúdo na plataforma InovaLab Brasil para o qual lhe dermos acesso, unicamente para propósitos pessoais, empresariais internos e não-comerciais, desde que preserve intactos todos os direitos autorais e outros direitos de propriedade. Você concorda em não reproduzir, modificar, alugar, parcelar, emprestar, vender, distribuir ou criar trabalhos derivados baseados em toda ou qualquer parte da InovaLab Brasil ou qualquer informação ou material disponibilizados por meio do InovaLab Brasil, a não ser que esteja exercendo direitos que tenha de acesso a documentos fornecidos a você por outro usuário por meio dos serviços ou excepcionalmente, conforme expressamente autorizado por nós com anterioridade e por escrito.

Nossos nomes e marcas, registradas ou não, incluem mas não se limitam a InovaLab Brasil e qualquer logo associado ou afiliado. Todas as marcas na plataforma InovaLab Brasil  que não nos pertençam são propriedade de seus respectivos donos. Você não poderá usar nossos nomes e marcas de modo conectado com qualquer produto ou serviço que não sejam os nossos, de qualquer maneira que seja possível causar confusão. Nada contido na plataforma InovaLab Brasil deve ser encarado como concedendo qualquer licença ou direito de usar quaisquer nomes ou marcas sem o consentimento prévio por escrito de seu proprietário.

 

Elegibilidade

De maneira a acessar e usar a maior parte da plataforma InovaLab Brasil, você precisa se registrar para uma conta. Se você for menor de idade, por favor, não se registre. Além disso, se você quiser usar a plataforma InovaLab Brasil como investidor, você deve ser um investidor qualificado e assim se apresentar ao InovaLab Brasil. Organizações também podem se registrar e serão supervisionadas pelo Administrador da Organização.

 

Limitações de Uso

De maneira a melhor servir nossos usuários e estar de acordo com as leis aplicáveis, a InovaLab Brasil tem um número limitado de regras que governam como você pode se comportar enquanto interage com a plataforma InovaLab Brasil e outros usuários. Por favor, revise as regras abaixo cuidadosamente, já que a violação delas por você pode resultar no encerramento e bloqueio de acesso à plataforma InovaLab Brasil, sem aviso prévio e a nosso exclusivo critério.

 

Limitações de Serviço

Embora seja nosso objetivo na InovaLab Brasil lhe fornecer serviços úteis, estáveis e disponíveis, não podemos garantir que não haverá dificuldades imprevistas, técnicas ou não, que podem, em raros casos, resultar em interrupções de serviço ou perda de dados.

Por essa razão, a plataforma InovaLab Brasil e todo seu conteúdo e serviços/produtos nela contidos são fornecidos estritamente numa base “no estado em que se encontram” (est quod est ou lato statu). Ao aceitar esses Termos de Uso, você concorda que nem a InovaLab Brasil nem qualquer serviço fornecido por terceiros será responsabilizado por quaisquer atrasos na transmissão de seus dados, perda de dados, interrupções de serviço ou retenção de dados de usuário. Para uma vista breve de nossas políticas a respeito da salvaguarda de seus dados, por favor, veja nossa Política de Privacidade abaixo.

A InovaLab se reserva ao direito de mudar ou descontinuar, seja temporária ou permanentemente, qualquer parte da plataforma InovaLab Brasil ou qualquer ou todos de seus serviços a qualquer tempo e sem aviso prévio. Você concorda que nem a InovaLab Brasil nem quaisquer de seus fornecedores de serviços de terceiros serão responsabilizados por quaisquer danos, incluindo oportunidades de negócio perdidas, caso tal descontinuidade ocorra.

 

Precisão de Dados

Assumimos que qualquer registro de dados que você forneça à InovaLab Brasil é verdadeiro, atual e completo. Em caso de qualquer dessas informações mudar, por favor, atualize-a na sua página de perfil pessoal. Para detalhes de como você pode acessar seus dados armazenados, por favor, leia a Política de Privacidade da InovaLab Brasil.

 

Senhas

Ao se registrar, você terá acesso à conta por meio de um login e uma senha. Você é responsável por manter a confidencialidade dessa informação e é responsável por toda e qualquer atividade e postagem feita usando sua conta.

Por favor, notifique o InovaLab Brasil imediatamente se suspeitar que uma pessoa não autorizada tenha acessado sua conta. Se você errar ou esquecer sua senha, por favor, clique no link de esquecimento de senha. Se continuar a ter problemas, por favor, contate nossa equipe de suporte técnico em contato@inovalabbrasil.com

 

Conformidade com Leis Aplicáveis

Você concorda em usar a plataforma InovaLab Brasil apenas como descrito nesses Termos de Uso. Você também concorda em não usar a plataforma InovaLab Brasil de qualquer maneira que esteja em conflito com a lei de sua jurisdição. Mais ainda, você não pode usar a plataforma InovaLab Brasil para a transmissão de qualquer informação que seja obscena, caluniosa, produtora de danos, abusiva, ameaçadora, invasiva da privacidade de um usuário ou em violação a qualquer direito de propriedade intelectual individual.

 

Email

Por favor, use responsavelmente as funcionalidades de email da plataforma InovaLab Brasil. Você não pode usar a plataforma InovaLab Brasil para enviar emails comerciais não solicitados (spam) ou distribuição em massa de arquivos não solicitados. De modo a reforçar essa determinação, a InovaLab Brasil pode estabelecer políticas adicionais a respeito do uso de funções de email, incluindo, mas não se limitando a tempos máximos de retenção de mensagens, número máximo de mensagens enviadas por dia ou tamanho máximo de mensagem.

Você concorda em não usar ou ativar qualquer sistema automatizado, incluindo, mas não limitado a, “robôs”, “aranhas”, “leitores offline”, etc, que acessem a plataforma InovaLab Brasil de maneira a enviar mais mensagens de requisição aos servidores da InovaLab Brasil em um dado período de tempo do que um humano razoavelmente produz no mesmo período ao usar um navegador convencional de internet.

Não obstante o acima exposto, a InovaLab Brasil garante aos operadores de ferramentas de busca públicas a permissão para usarem “aranhas" para copiar materiais do site com o único propósito de criar índices de busca publicamente disponíveis sobre tais materiais, mas não caches e arquivos dos materiais. O InovaLab Brasil se reserva ao direito de revogar essas exceções tanto de modo geral quanto para casos específicos.

Você concorda em não coletar ou colher qualquer informação pessoalmente identificável, incluindo nomes de contas, da plataforma InovaLab Brasil, nem usar os sistemas de comunicação fornecidos pela plataforma InovaLab Brasil para qualquer propósito de solicitação comercial.

Se você receber qualquer email de ou por meio da plataforma InovaLab Brasil que você acredita não esteja de acordo com o que foi acima exposto, por favor, notifique-nos ao encaminhar tal email, junto com uma nota explicativa, para contato@inovalabbrasil.com

 

Política de Privacidade

A InovaLab Brasil tem o compromisso de proteger a privacidade de seus usuários e desenvolveu uma Política de Privacidade detalhada que descreve nossas práticas e procedimentos a respeito de seus dados. Por favor, leia nossa Política de Privacidade antes de aceitar esse contrato.

Ao se registrar ou usar a InovaLab Brasil, você concorda com a coleta e uso de sua informação pessoal e a transferência desses dados do Brasil para outros países para processamento e armazenamento pelo InovaLab Brasil.

Um usuário pode escolher tornar visíveis na plataforma InovaLab Brasil certas informações confidenciais, pessoais ou privadas. Você não pode abrir informações obtidas dessa maneira para qualquer terceiro sem primeiro obter permissão de tal usuário. Você concorda em não coletar ou agregar informações de usuários acessíveis através da plataforma InovaLab Brasil para uso comercial ou redistribuição, incluindo marketing direcionado de serviços não pertencentes à InovaLab Brasil para usuários individuais. A InovaLab Brasil se reserva ao direito de imediatamente encerrar, sem aviso e de modo completamente unilateral, a conta de qualquer usuário que tenha violado essa regra, conforme a discricionariedade unicamente da InovaLab Brasil.

A plataforma InovaLab Brasil oferece aos usuários empreendedores a opção de publicar um subconjunto de dados para usuários não registrados, a fim de promover sua presença na plataforma InovaLab Brasil e facilitar a convocação de usuários não registrados para se unirem à plataforma InovaLab Brasil para permitir a colaboração privada. Isso inclui informações básicas, como nome da empresa, local e pitch de uma linha, entre outros dados. Também inclui uma visão geral da empresa, vídeo de pitch e perfis para membros de sua equipe.

A plataforma InovaLab Brasil também oferece aos administradores de Organizações a opção de publicar um subconjunto de dados para Usuários não cadastrados, a fim de promover sua presença na Plataforma InovaLab Brasil e facilitar a convocação de Usuários não cadastrados para ingressar na plataforma InovaLab Brasil para permitir a colaboração privada. Isso inclui um perfil para se apresentar aos empreendedores que inclui informações básicas como: nome, localização, preferências de investimento e empresas do portfólio da organização.

Todos os dados de cada usuário respectivo são inseridos e mantidos exclusivamente pelo usuário. Cada usuário pode (mas não precisa) optar por publicar essas informações e sempre tem o poder de removê-las do domínio público, excluindo-as. Todos os outros dados inseridos no InovaLab Brasil são compartilhados com outros Usuários na plataforma InovaLab Brasil exclusivamente pela ação afirmativa do Usuário; esses dados são, e sempre serão, permanentemente disponíveis apenas para esses Usuários. O InovaLab Brasil nunca utilizará essas informações de maneira pessoal e identificável.

 

Atividades Proibidas

Em geral, como condição para o uso contínuo da plataforma InovaLab Brasil, você concorda em não usar a plataforma InovaLab Brasil para qualquer finalidade que seja ilegal ou proibida por estes Termos de Uso. No acesso ou uso da plataforma InovaLab Brasil, você deverá cumprir com estes Termos de Uso e com as advertências ou instruções especiais de acesso ou uso publicadas na plataforma InovaLab Brasil. Você deve agir sempre de acordo com a lei, os costumes e com boa fé. Você não poderá fazer qualquer mudança ou alteração na plataforma InovaLab Brasil ou em qualquer Conteúdo ou serviços do InovaLab Brasil que possam aparecer na plataforma InovaLab Brasil e você não poderá prejudicar de forma alguma a integridade ou operação da plataforma InovaLab Brasil. Sem limitar a generalidade de qualquer outra disposição desses Termos de Uso, se você inadimplir negligente ou intencionalmente em qualquer uma das obrigações estabelecidas nesses Termos de Uso, você será responsável por todas as perdas e danos que isso possa causar ao InovaLab Brasil , nossas afiliadas, parceiros ou licenciados.

Como exemplo, e não como limitação, você concorda em não:

–– Postar, transmitir ou disponibilizar através de ou em conexão com seu uso da plataforma InovaLab Brasil:
– Quaisquer informações ou materiais que são ou podem ser, ou a publicação, transmissão ou uso dos quais é ou pode ser: (a) ameaçador, assediante, degradante, odioso ou intimidante; (b) difamatório ou caluniante; (c) fraudulento ou tortuoso; (d) obsceno, indecente, pornográfico ou de outra forma censurável; ou (e) protegido por direitos autorais, marca registrada, segredo comercial, direito de publicidade ou privacidade ou qualquer outro direito de propriedade de terceiros.

– Qualquer material que daria origem a responsabilidade criminal ou civil; que incentive conduta que constitua um ilícito civil ou criminal; ou que incentive ou forneça informações instrutivas sobre atividades ilegais ou atividades como "hacking", "cracking" ou "phreaking".

– Qualquer vírus, worm, cavalo de Tróia, ovo de Páscoa, bomba-relógio, spyware ou outro código de computador, arquivo ou programa que seja prejudicial ou invasivo ou que possa ou tenha a intenção de danificar, seqüestrar, desabilitar, interferir ou interromper a operação ou monitorar o uso de qualquer hardware, software ou equipamento.

– Quaisquer anúncios não solicitados ou não autorizados, material promocional, “lixo eletrônico”, “spam”, “correntes”, “esquema de pirâmide” ou oportunidade de investimento, ou qualquer outra forma de solicitação que não seja expressamente aprovada por escrito pelo InovaLab Brasil antecipadamente.

 

– Qualquer informação pessoalmente identificável de outro indivíduo, sem o consentimento prévio desse indivíduo.

– Qualquer informação relevante e não pública sobre uma empresa, sem a devida autorização para fazê-lo

–– Usar a plataforma InovaLab Brasil para qualquer finalidade fraudulenta ou ilegal.

–– Usar a InovaLab Brasil se você é um concorrente da mesma ou por razões que estão em concorrência com a mesma.

–– Usar a plataforma InovaLab Brasil para difamar, abusar, assediar, perseguir, ameaçar ou violar os direitos legais de terceiros, incluindo, sem limitação, direitos de privacidade ou direitos de publicidade de terceiros, ou coletar ou reunir informações sobre os Usuários da plataforma InovaLab Brasil.

–– Fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, qualquer representante do InovaLab Brasil ou de qualquer outra empresa; declarar falsamente ou deturpar sua afiliação a qualquer pessoa ou entidade em conexão com a Plataforma InovaLab Brasil; ou expressar ou sugerir que o InovaLab Brasil endossa qualquer declaração que você faça.

–– Interferir ou interromper a operação da Plataforma InovaLab Brasil ou dos servidores ou redes utilizados para disponibilizar a Plataforma InovaLab Brasil; ou violar quaisquer requisitos, procedimentos, políticas ou regulamentos de tais redes.

–– Restringir ou inibir qualquer outra pessoa de usar a Plataforma InovaLab Brasil (incluindo, sem limitação, hackear ou desfigurar qualquer parte da Plataforma InovaLab Brasil).

–– Reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender, vincular ou explorar de qualquer outra forma, para fins comerciais, qualquer parte, uso ou acesso à Plataforma InovaLab Brasil.

–– Modificar, adaptar, traduzir, fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte da Plataforma InovaLab Brasil.

–– Remover qualquer aviso de direitos autorais, marca registrada ou outros direitos de propriedade da Plataforma InovaLab Brasil ou materiais provenientes da Plataforma InovaLab Brasil.

–– Enquadrar ou espelhar qualquer parte da Plataforma InovaLab Brasil.

–– Criar um banco de dados baixando e armazenando o Conteúdo da Plataforma InovaLab Brasil.

–– Usar qualquer robô, spider, aplicativo de busca / recuperação do site ou outro dispositivo manual ou automático ou de qualquer forma reter, indexar, “raspar”, “minerar dados”o conteúdo da plataforma InovaLab Brasil ou reproduzir ou contornar a estrutura de navegação ou apresentação do InovaLab Plataforma Brasil sem o consentimento prévio por escrito da InovaLab Brasil.

 

Postagens de Usuários

Não aceitamos sugestões e/ou ideias não solicitadas. Todas as consultas, comentários, sugestões, idéias ou outras informações que qualquer Usuário forneça ao InovaLab Brasil sobre a Plataforma InovaLab Brasil (coletivamente, “Postagens”) serão tratadas como não-proprietárias e não confidenciais.

Ao transmitir ou publicar qualquer Postagem, o Usuário concede ao InovaLab Brasil a propriedade total da postagem como se a InovaLab Brasil tivesse criado, desenvolvido e postado a mesma para seus próprios propósitos.

Por favor, note que isso é diferente do conteúdo do usuário, que é abordado abaixo. O InovaLab Brasil se reserva o direito de copiar, usar, reproduzir, modificar, adaptar, traduzir, publicar, licenciar, distribuir, vender ou ceder a postagem da maneira que achar melhor, incluindo, mas não limitado a: cópia total ou parcial, criando trabalhos derivados, distribuindo e exibindo qualquer postagem em qualquer forma, mídia ou tecnologia, agora conhecida ou desenvolvida posteriormente, sozinha ou como parte de outros trabalhos, ou usando a postagem dentro ou em conexão com os produtos ou serviços do InovaLab Brasil.

O Usuário também reconhece que as postagens do Usuário não serão devolvidas e o InovaLab Brasil poderá usar as postagens e quaisquer idéias, conceitos ou conhecimentos contidos nela, sem pagamento de dinheiro ou qualquer outra forma de consideração, para qualquer finalidade, incluindo, sem limitação: desenvolvimento, fabricação, distribuição e comercialização de produtos. Para esclarecimento, documentos de negociação e e-mails ou outras comunicações privadas entre Usuários não são consideradas postagens; o InovaLab Brasil não reivindica nenhum direito, título ou interesse em tais documentos ou comunicações.

Se um usuário fizer uma postagem, o usuário representa e garante que o usuário possui ou, de outra forma, controla os direitos da submissão. O Usuário também declara e garante que tal postagem não constitui ou contém vírus de software, solicitação comercial, correntes, correspondência em massa ou qualquer forma de “spam”. Os usuários não podem usar um endereço de email falso, se passar por qualquer pessoa ou entidade ou induzir a erro o InovaLab Brasil quanto à origem de qualquer postagem. O Usuário concorda em indenizar o InovaLab Brasil por todas as reivindicações decorrentes ou relacionadas a quaisquer reivindicações de quaisquer direitos em qualquer postagem ou quaisquer danos decorrentes de qualquer postagem.



Conteúdo de Usuário

A plataforma InovaLab Brasil permite a submissão de conteúdo ou comunicações enviadas pelos Usuários (“Conteúdo de Usuário”) e a hospedagem, compartilhamento e/ou publicação de tal Conteúdo do Usuário.

O InovaLab Brasil não reivindica e nem reivindicará qualquer propriedade ou direitos sobre o Conteúdo do Usuário além de uma licença para exibi-lo na Plataforma InovaLab Brasil conforme instruído pelo Usuário, mas o Usuário entende que o Conteúdo do Usuário, seja ou não publicado, embora InovaLab Brasil busque manter a confidencialidade de quaisquer dados designados como confidenciais por um Usuário, o InovaLab Brasil não garante qualquer confidencialidade em relação a qualquer Conteúdo do Usuário.

O usuário será o único responsável pelo próprio Conteúdo do usuário e as conseqüências de postá-lo ou publicá-lo. Em conexão com o Conteúdo do Usuário, o Usuário afirma, representa e/ou garante que: (i) O usuário possui os direitos ou as licenças, consentimentos e permissões necessários para usar e autorizar o InovaLab Brasil a usar toda a patente, marca registrada, segredo comercial, direitos autorais ou outros direitos de propriedade em e para todo e qualquer Conteúdo do Usuário para permitir a inclusão e uso do Conteúdo do Usuário da maneira contemplada pela Plataforma InovaLab Brasil e por estes Termos de Uso; e (ii) o Usuário tem o consentimento por escrito, liberação e/ou permissão de cada pessoa individual identificável no Conteúdo do Usuário para usar o nome ou imagem de cada indivíduo individual identificável para permitir a inclusão e uso do Conteúdo do Usuário. da maneira contemplada pela Plataforma InovaLab Brasil e estes Termos de Uso.

Ao enviar o Conteúdo do Usuário para a Plataforma InovaLab Brasil, o Usuário concede ao InovaLab Brasil uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, sublicenciável e transferível para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e executar o Conteúdo do Usuário. em conexão com os negócios da plataforma InovaLab Brasil e da InovaLab Brasil (e seus sucessores), incluindo, sem limitação: a promoção e redistribuição de parte ou toda a Plataforma InovaLab Brasil (e seus trabalhos derivados) em qualquer formato de mídia e através de qualquer canal de mídia

Caso isso aconteça, o InovaLab Brasil procurará manter a confidencialidade do Conteúdo do Usuário de acordo com a designação do Usuário, mas, mais uma vez, não pode garantir tal confidencialidade. O Usuário também concede a cada Usuário da Plataforma InovaLab Brasil uma licença não exclusiva para acessar o Conteúdo do Usuário desse Usuário através da Plataforma InovaLab Brasil e para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e executar o Conteúdo do Usuário conforme permitido. através da funcionalidade da Plataforma InovaLab Brasil e sob estes Termos de Uso. Tal licença ocorre uma vez que o conteúdo seja disponibilizado pelo usuário e não se esgota nem mesmo quando ele a remove.

O Usuário concorda que o Usuário não: (i) enviará material protegido por segredo comercial ou sujeito a direitos de propriedade de terceiros, incluindo direitos de privacidade e publicidade, a menos que o Usuário seja o proprietário desses direitos ou tenha permissão de seu legítimo proprietário; postar o material e conceder ao InovaLab Brasil todos os direitos de licença aqui concedidos; (ii) publicar falsidades ou deturpações que possam danificar o InovaLab Brasil ou qualquer terceiro; (iii) submeter material que seja ilegal, obsceno, difamatório, calunioso, ameaçador, pornográfico, de assédio, odioso, racial ou etnicamente ofensivo, ou encoraje condutas que possam ser consideradas ofensas criminais, dêem origem a responsabilidade civil, violem qualquer lei ou de outra forma seja inadequado; (iv) publicar anúncios ou solicitações de negócios; (v) se passar por outra pessoa.

O InovaLab Brasil não endossa nenhum Conteúdo do Usuário ou qualquer opinião, recomendação ou conselho expressado nele, e expressamente se isenta de toda e qualquer responsabilidade em conexão com o Conteúdo do Usuário. O InovaLab Brasil não permite, conscientemente, a violação de direitos de propriedade intelectual em sua Plataforma InovaLab Brasil, e removerá todo o Conteúdo do Usuário, se for devidamente notificada de que tal Conteúdo do Usuário infringe os direitos de propriedade intelectual de terceiros.

O InovaLab Brasil se reserva o direito de remover o Conteúdo do Usuário sem aviso prévio. O InovaLab Brasil também encerrará o acesso do usuário à sua plataforma InovaLab Brasil se um usuário for considerado um infrator reincidente. O InovaLab Brasil também se reserva o direito de decidir se o Conteúdo do Usuário é apropriado e está em conformidade com estes Termos de Uso por violações que não sejam violações de direitos autorais e violações de leis de propriedade intelectual, tais como, pornografia, material obsceno ou difamatório ou tenha tamanho excessivo. O InovaLab Brasil poderá remover tal Conteúdo do Usuário e/ou rescindir o acesso do Usuário para fazer o upload de tal material em violação destes Termos de Uso, a qualquer momento, sem aviso prévio e a seu exclusivo critério.

Se você é um proprietário de direitos autorais ou um agente dele e acredita que qualquer Conteúdo do Usuário ou outro Conteúdo viola seus direitos autorais, você pode enviar uma notificação, fornecendo-nos as seguintes informações por escrito:

– Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente está sendo infringido;

– Identificação do trabalho protegido por direitos autorais que alega ter sido violado, ou, se vários trabalhos protegidos por direitos autorais em um único site online estiverem cobertos por uma única notificação, uma lista representativa de tais trabalhos nesse site;

– Identificação do material que se alega estar infringindo ou ser objeto de atividade infratora e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado e informações razoavelmente suficientes para permitir que o provedor de serviço localize o material;

– Informações razoavelmente suficientes para permitir que o provedor de serviços entre em contato com você, como um endereço, número de telefone e, se disponível, um correio eletrônico;

– Uma declaração de que você acredita de boa fé que o uso do material da maneira reclamada não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; e

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Indenização

A pedido do InovaLab Brasil, o Usuário concorda em defender, indenizar e inocentar a InovaLab Brasil, seus acionistas, parceiros, afiliadas, diretores, executivos, subsidiárias, funcionários, agentes, licenciados, distribuidores e provedores de conteúdo de todos os danos, responsabilidades, reclamações e despesas, incluindo, sem limitação, honorários advocatícios e custos, decorrentes ou relacionados, direta ou indiretamente, a qualquer uso indevido da Plataforma InovaLab Brasil ou violação deste Contrato pelo Usuário.

 

Rescisão

InovaLab Brasil reserves the right to suspend or terminate these Terms of Service and/or any User’s access to the InovaLab Brasil Platform at any time and without notice in its sole discretion.

O InovaLab Brasil se reserva o direito de suspender ou rescindir estes Termos de Uso e/ou o acesso de qualquer Usuário à Plataforma InovaLab Brasil a qualquer momento e sem aviso prévio e a seu exclusivo critério.

 

Contrato Integral / Divisibilidade

Estes Termos de Uso, juntamente com o Aviso de Privacidade e quaisquer outros avisos legais publicados pela InovaLab Brasil na Plataforma InovaLab Brasil, constituirão o acordo integral entre você e a InovaLab Brasil referente à Plataforma InovaLab Brasil. Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida por um tribunal de jurisdição competente, a invalidade de tal disposição não afetará a validade das demais disposições destes Termos de Uso, que permanecerão em pleno vigor e efeito. Nenhuma renúncia a qualquer termo destes Termos de Uso será considerada uma renúncia adicional ou contínua de tal termo ou qualquer outro termo, e a falha do InovaLab Brasil em fazer valer qualquer direito ou disposição sob estes Termos de Uso não constituirá uma renúncia de tal direito. ou provisão.

 

 

Conciliação e Arbitragem

Todos os litígios decorrentes ou relacionados a este Contrato serão definitivamente resolvidos primeiro por conciliação e, depois, por arbitragem, ambas sempre conduzidas em Piracicaba/SP, Brasil. Ambas as partes arcarão igualmente com o custo da arbitragem (excluindo honorários e despesas legais). Todas as decisões do(s) árbitro(s) serão finais e obrigatórias para ambas as partes e executáveis em qualquer tribunal de jurisdição competente.

 

Modificações nos Termos de Uso

O InovaLab Brasil pode alterar estes Termos de Uso a qualquer momento e a seu exclusivo critério. Os Termos de Uso modificados entrarão em vigor imediatamente após a publicação e você concorda com os novos Termos de Uso publicados ao continuar com o uso da Plataforma InovaLab Brasil. O InovaLab Brasil notificará com antecedência a qualquer alteração material que entrará em vigor. Se você não concordar com os Termos de Uso modificados, sua única solução é descontinuar o uso da Plataforma InovaLab Brasil. Não obstante o acima exposto, quaisquer alterações a este Contrato não se aplicarão a qualquer disputa entre você e nós surgida antes da data de tal publicação ou outra notificação.

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